Receber a negativa de um pedido de aposentadoria no INSS assusta, mas não significa o fim do caminho. Na maioria dos casos existe uma estratégia para reverter a decisão, e o primeiro passo é entender por que o benefício foi negado.
O que fazer quando o INSS nega o benefício?
A primeira etapa é entender o motivo exato da negativa, que consta na carta de indeferimento. As causas mais comuns são: falta de tempo de contribuição reconhecido, períodos de trabalho que não constam no CNIS, documentação incompleta e não reconhecimento de atividade especial. Cada situação exige uma estratégia diferente.
Quais são os caminhos após a negativa?
Existem três caminhos possíveis: o recurso administrativo junto ao próprio INSS (prazo de 30 dias a contar da ciência da decisão), a ação judicial e o novo requerimento. A escolha depende do motivo da negativa, dos documentos disponíveis e da urgência do segurado.
Por que contar com um advogado nessa hora?
O recurso administrativo e a ação judicial analisam o mesmo caso. Muitas vezes, insistir com os mesmos documentos leva ao mesmo resultado. Um advogado previdenciário identifica o que faltou comprovar, como vínculos empregatícios, períodos especiais ou documentos específicos, reúne as provas necessárias e define a estratégia com maior chance de sucesso e, sempre que possível, no menor tempo.
A negativa do INSS informa o motivo do indeferimento. É nele que começa a estratégia para reverter a decisão.
Perguntas frequentes
O INSS negou minha aposentadoria. Perdi o direito?
Não. A negativa pode ser revertida por meio de recurso administrativo, ação judicial ou até mesmo por um novo requerimento, dependendo das circunstâncias do caso.
Qual o prazo para recorrer?
O prazo para interpor recurso administrativo é de 30 dias, contados da ciência da decisão. Mesmo após esse prazo, ainda pode ser possível buscar a via judicial ou apresentar um novo requerimento, conforme o caso.
Preciso esperar a resposta do recurso para entrar na justiça?
Não. Em regra, não é necessário aguardar o julgamento do recurso administrativo para ajuizar uma ação judicial após o indeferimento do benefício pelo INSS.
Vale a pena fazer um novo pedido?
Depende. Em algumas situações, um novo requerimento pode ser mais rápido e eficiente. Em outras, a ação judicial ou o recurso administrativo são as alternativas mais adequadas.
Não aceite a negativa sem uma análise profissional
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Paulo Roberto Martins, advogado previdenciário, OAB/PR 37.831 e OAB/SC 69.359-A. Responsável pela coordenação jurídica da PR Martins Sociedade de Advogados, escritório especializado em Direito Previdenciário desde 2009.
