Limbo Previdenciário: o INSS Diz Apto e a Empresa Não Aceita a Volta

O INSS fez a perícia e disse que você pode trabalhar. Você volta para a empresa, passa pelo exame de retorno e o médico do trabalho diz que não. Resultado: sem benefício do INSS e sem salário da empresa. Essa situação tem nome, limbo previdenciário, e é mais comum do que parece.

Por que isso acontece?

Porque são duas avaliações diferentes. O perito do INSS decide se você tem direito ao benefício. O médico da empresa decide se você pode voltar para a sua função com segurança. Quando um diz “apto” e o outro diz “inapto”, quem fica no meio é você.

O que fazer primeiro

• Apresente-se à empresa depois da alta do INSS, e guarde prova disso: mensagem, e-mail, protocolo, testemunha.
• Guarde o ASO, o atestado de saúde ocupacional do exame de retorno, principalmente se ele disser que você está inapto.
• Guarde a carta do INSS com a decisão da perícia.
• Não peça demissão no impulso. Pedir demissão pode fazer você perder direitos.
• Continue o tratamento e peça ao seu médico um laudo atualizado.

Os dois lados do problema

O limbo tem uma parte previdenciária e uma parte trabalhista.

Do lado do INSS, o ASO de inaptidão e o laudo atualizado são prova de que a incapacidade continua. Com eles, dá para recorrer da decisão em 30 dias contados da ciência, fazer um novo pedido ou entrar com ação na Justiça Federal, onde a perícia é feita por um perito nomeado pelo juiz.

Do lado da empresa, a Justiça do Trabalho costuma entender que, depois da alta do INSS, a empresa não pode simplesmente deixar o trabalhador sem salário: ou oferece uma função compatível, ou continua pagando. Essa parte é com um advogado trabalhista.

O nosso escritório atua no lado do INSS. Se o seu caso também tiver a parte trabalhista, dizemos isso com clareza para você procurar a orientação certa.

Quanto antes, melhor

O limbo pesa no bolso todo mês, e o prazo do recurso no INSS continua correndo enquanto você tenta resolver com a empresa. Por isso vale buscar orientação logo, com a carta do INSS e o ASO em mãos.

Veja os caminhos depois da perícia negada na página auxílio-doença negado ou cortado pelo INSS.