O Perito do INSS Não Olhou Meu Laudo: o Que Fazer

PR Martins Advogados

· 2 min de leitura

“A perícia durou cinco minutos.” “O perito nem pegou o meu laudo.” É a reclamação que mais aparece entre quem teve o auxílio-doença negado. A frustração é real, mas reclamar do perito não muda a decisão. O que muda é mostrar, no lugar certo, a prova que ficou de fora.

Primeiro: veja o que o perito escreveu

Você tem direito de ver o laudo da perícia do INSS. Ele pode ser pedido pelo Meu INSS, no serviço de cópia de processo, ou pelo telefone 135.

No laudo, procure três coisas:

  • Quais documentos o perito registrou. Se o seu laudo particular não aparece, ele pode não ter sido anexado ou não ter sido considerado.
  • O que ele anotou no exame. Às vezes a descrição não bate com o que aconteceu na sala.
  • As datas. O laudo costuma trazer a data de início da doença (DID) e a data de início da incapacidade (DII). Essas datas mexem com o direito ao benefício.

Depois: compare com a sua prova médica

A perícia decide com o que está no processo. Por isso a pergunta não é só “o perito olhou?”, é também “o que eu levei mostrava a incapacidade?”. Um laudo forte costuma ter:

  • o CID da doença;
  • as limitações concretas (não consegue ficar em pé por muito tempo, não pode carregar peso, perdeu força na mão);
  • por que essas limitações impedem o seu trabalho;
  • o tempo estimado de afastamento;
  • exames e histórico de tratamento que confirmem o que o médico escreveu.

Se o laudo que você levou era curto, vale pedir ao seu médico um mais completo antes de recorrer.

Qual caminho seguir

  • Recurso administrativo, em 30 dias contados da ciência da decisão, com a prova que faltou anexada.
  • Novo pedido, quando há documento novo ou o quadro piorou.
  • Ação na Justiça Federal, em que a perícia é feita por um perito nomeado pelo juiz, de fora do INSS.

E reclamar do perito, adianta?

Se houve desrespeito ou a perícia não foi feita como deveria, você pode registrar reclamação na Ouvidoria do INSS, pelo 135 ou pela plataforma Fala.BR. É um direito seu. Mas a reclamação não muda a decisão do benefício: para isso, o caminho é o recurso, o novo pedido ou a ação.

Quer ajuda para comparar?

Um advogado previdenciário lê o laudo da perícia ao lado da sua prova médica e diz o que faltou. Veja como funciona na página auxílio-doença negado ou cortado pelo INSS, ou leia também não passei na perícia do INSS: e agora?.